Academias podem reabrir após Tribunal de Justiça do Paraná dizer que não há lei que vete abertura

Alunos de academias de Curitiba passaram a receber comunicados sobre a reabertura das unidades a partir desta semana. As informações dão conta de que os estabelecimentos irão adotar medidas de segurança, como por exemplo, controlar o número de alunos além de reforçar as medidas de higienização dos espaços. As academias do Paraná que ainda estavam fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus começaram a ser reabertas nesta última segunda-feira, 18 de maio.

A associação que representa o setor afirma que ao menos cem estabelecimentos devem voltar a funcionar, além de outros não ligados à entidade. Grande parte deles fica em Curitiba, onde as academias permaneciam fechadas, mesmo sem determinação contrária dos governo estadual e municipal.

No Paraná, os órgãos escolheram apenas orientar as atividades consideradas não essenciais a não funcionarem. Mesmo assim, algumas academias já tinham tentado a reabertura e foram fechadas em operações de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal que integra a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Por isso, a Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil (Acaf) entrou na Justiça. Em decisão da última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Paraná considerou que não há empecilhos para a reabertura.

Considerando a orientação do Supremo Tribunal Federal de que os municípios têm a palavra final sobre o funcionamento dos estabelecimentos, algumas das maiores prefeituras do estado, como as de Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa, já haviam liberado as academias. A posição do Tribunal paranaense, porém, faz com que a autorização se estenda a Curitiba e outros municípios que não possuem restrições próprias ao funcionamento destes estabelecimentos.

Com isso, as academias ligadas à Acaf seguirão normas elaboradas pela própria instituição, com base em orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Em nota, o governo do Paraná ressaltou que o decreto estadual “orienta” pelo não funcionamento de academias e pela “importância da adoção do distanciamento social e do isolamento domiciliar”. A Prefeitura de Curitiba acrescentou que os estabelecimentos devem se adequar às regras locais, como de ocupação de uma pessoa por 9 m². Não há, porém, normas específicas para o funcionamento das academias decretadas pelo município.

Em Curitiba as academias ligadas à Associação são:

Omni Academia, Sport Batel, Academia Container, Academia V02 Sports, Studio Corpo Livre, Cento do Corpo Studio, Academia Acquarius Natação e Fitness, Viva Academia, The Factory Gym, Academia John Army Gym, Academia Gustavo Borges, Crossfit Pinheirinho, Academia Bio Fitness, Carpe Diem, PHD Sports, Academia Cross Fit The Cave, Academia VIP Forma, Academia Fit& Fun, Equilibrium Fitness,Fly Academia, Academia Vip Fit, Viver Sports, Oxygym Fitness, Companhia Athletica, Cia da Forma, Academia Upexfit, Escola de Natação Amaral, Academia Corpus, Academia WePlay, Academia Estilo de Vida, Academia Feel Fit, Movimento Fitness, WS Natação, Equilibrium Fitness, Cia Athletica, Academia Rota Brasil Fitness, Academia Uelfit, Academia Única Fitness, Academia HJ Fitness, Olimpica Academia, Academia Go Fitness, Five One Fitness, Academia de Ginástica Life Fitness, Academia Mundo Fitness, Body Center Academia, Swimex Fitness e Wellness, Hidrofit Academia, Vivere Academia e Escola de Natação, ATP Energy Academia, Academia Physicla Sport, Movimento's, Mobidick, Academia Corporyum, Academia Liv e Fit Fun Academia.

Respostas

A academia Corpus encaminhou uma nota à redação informando que, apesar do respaldo jurídico, não irá reabrir. "Diante das notícias de reabertura imediata de algumas academias de Curitiba, nós da Corpus, decidimos aguardar uma autorização das autoridades competentes ou algum respaldo jurídico para tal", diz a nota. "Estamos prontos, porém entendemos que a necessidade de uma autorização municipal ou estadual é de suma importância para iniciar as atividades com segurança e saúde dos nossos alunos e colaboradores."
Conteúdo Bem Paraná

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